A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR), torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Processo Seletivo para ingresso no Mestrado Acadêmico em Direito – Turma 2026/1, conforme os Editais nº 001/2025 (vagas para a comunidade) e nº 002/2025 (vagas institucionais). As inscrições foram prorrogadas até o dia 31 de outubro de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente online por meio do SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFS.

O processo seletivo oferece 27 vagas ao todo, sendo 24 vagas pelo Edital nº 001/2025, destinadas à comunidade em geral (com reserva para ações afirmativas), e 3 vagas pelo Edital nº 002/2025, destinadas a servidores da UFS e instituições conveniadas, conforme normas institucionais.

As vagas são distribuídas entre as duas Linhas de Pesquisa do programa:

Linha 1 – Processo de Constitucionalização do Direito e Cidadania

Linha 2 – Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações Sociais e Empresariais

O processo seletivo é composto por etapas eliminatórias e classificatórias, que incluem:

Prova escrita de conhecimentos jurídicos (eliminatória);

Defesa e avaliação do projeto de pesquisa (eliminatória);

Análise do Currículo Lattes (classificatória);

Comprovação de proficiência em língua estrangeira (após a matrícula).

Os candidatos deverão anexar, no ato da inscrição, toda a documentação exigida, em arquivo único (.pdf), conforme especificações dos editais, incluindo: diploma ou declaração de conclusão de curso de Direito, histórico escolar, Currículo Lattes comprovado e projeto de pesquisa. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) e deve ser paga exclusivamente via GRU gerada no SIGAA.

O edital completo, anexos e o formulário eletrônico de inscrição estão disponíveis no site do PRODIR e no SIGAA/UFS, na seção Processos Seletivos de Pós-Graduação. Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais do programa para eventuais comunicados e atualizações durante todas as etapas do certame.